domingo, 2 de novembro de 2008


CONSIDERAÇÕES COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA, NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA

PPP: GESTÃO EM REDE

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS




As políticas públicas foram e são implementadas, reformuladas ou desativadas de acordo com as diferentes formas, funções e opções ideológicas assumidas pelos dirigentes do Estado, nos diferentes tempos históricos. Com relação à proposição de políticas públicas educacionais, isso não é diferente.
A cada modelo de Estado também corresponde uma proposta de educação, uma vez que “todo projeto educativo, todo discurso educativo, veicula uma imagem de homem, uma visão de homem que se deseja formar” (Gadotti, 1984). Dito de outra forma a política educacional defendida por um determinado governo reflete como ele entende o mundo e as relações que se estabelecem na sociedade.

A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO NEOLIBERAL


A “escola de qualidade”, defendida pelos neoliberais, é aquela que apresenta um ensino e uma gestão eficientes para competir no mercado, referendando a idéia de que o aluno é um consumidor do ensino e o professor um profissional bem treinado, tendo como principal incumbência preparar os educandos, para mais tarde inserirem-se no mercado de trabalho.
Sendo assim, podemos apontar como conseqüências do neoliberalismo na educação:
- formação menos abrangente e mais profissionalizante;
- municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando adiante sua responsabilidade;
- aceleração da aprovação para desocupar vagas, tendo o agravante da menor qualidade;
- aumento de matrículas, como jogo de marketing, pois não há estrutura efetiva para novas vagas, incidindo assim em salas superlotadas;
- a sociedade civil deve adotar os “órfãos” do Estado (através de políticas públicas que se articulam para criar os programas como “Amigos da Escola”), se as pessoas não tiverem acesso à escola a culpa é colocada na sociedade que “não se organizou”, isentando assim, o governo de sua responsabilidade com a educação;
- mudança do termo “igualdade social” para eqüidade social, ou seja, não há mais a preocupação com a igualdade como direito de todos, mas somente a amenização da desigualdade.
Poderíamos citar outros exemplos, mas estes já exemplificam o perverso papel que a escola vem desempenhando na manutenção das relações opressoras impostas pelo capitalismo.

NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS


Na política atual, numa tentativa de superar as práticas excludentes relacionadas à educação especial, foi proposto o conceito de “necessidades educacionais especiais”, tendo como finalidade retirar o foco dos diagnósticos de deficiência e colocá-lo sobre as necessidades de aprendizagem. A diversificação do atendimento possibilitaria contemplar uma grande variedade de necessidades que possam ser apresentadas pela heterogeneidade dos alunos da educação especial. Dessa forma, foi proposto para a escola especial, um “currículo funcional”, onde as políticas inclusivas para a educação especial acentuam o descompromisso da escola em garantir o acesso ao conhecimento acumulado historicamente pela humanidade. Uma expressão disso é a noção de “flexibilização curricular” que pode ser lido como incentivo à redução dos conteúdos a serem apreendidos, conforme as condições individuais dos alunos com necessidades educacionais especiais. Percebe-se que essa questão está presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN): adaptações curriculares – estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais (Brasil, 1998). Segundo os PCNs, a educação dos alunos com necessidades educacionais especiais deve contemplar as “diferenças individuais” e “requer um tratamento diversificado dentro do mesmo currículo”. Entendemos, portanto, que esse tratamento diversificado avança no sentido de restringir o que deve ser aprendido. Isso confere às políticas educacionais de inclusão uma certa fatalidade: pode significar uma diminuição das aprendizagens propostas para grande parte dos alunos, na direção de um empobrecimento dos conteúdos a serem trabalhados na educação básica, envolvendo situações de se obter como resultado a individualização do conhecimento, a naturalização das desigualdades e a cruel responsabilização do indivíduo por aquilo que suas condições objetivas de vida não lhe permitiram. Essas idéias são claramente percebidas como conseqüência do neoliberalismo na educação, “pois se percebe que a educação está sendo posta em sintonia com um esvaziamento completa, na medida em que seu grande objetivo é tornar os indivíduos dispostos a aprender qualquer coisa, não importando o que seja, desde que seja útil à sua adaptação incessante aos ventos do mercado” (Duarte, 2001).

O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO


Do ponto de vista educacional, o processo de inclusão deve ser capaz de atender a todos, indistintamente, sendo capaz de incorporar as diferenças no contexto da escola, o que exigirá a transformação de seu cotidiano e, certamente, o surgimento de “novas formas de organização escolar, audaciosas e comprometidas como uma nova forma de pensar e fazer educação” (Oliveira, 2004). Assim a proposta de uma educação inclusiva coloca-nos frente a este grande desafio: transformar a escola da atualidade. Para que essa transformação aconteça efetivamente é necessária uma reestruturação da educação, fazendo com que a escola torne-se um lugar que atenda a diversidade, pois isso é fundamental quando se pensa em promover ações político-pedagógicas que visem à efetivação de um processo de ensino e de aprendizagem em concordância com as diferenças individuais (biológicas, sociais, econômicas, raciais, culturais ou de qualquer ordem). O melhor momento para se discutir essas questões seria na elaboração do projeto político pedagógico da escola, numa perspectiva inclusiva. Esse, certamente, seria um momento precioso, uma vez que ações inclusivas não surgem espontaneamente, mas dependerão de ações planejadas, as quais envolvem todos os setores sociais, não se restringindo à educação em si. O atendimento às necessidades educacionais extrapola a esfera meramente escolar e atinge todas as instâncias sociais, desde os setores de saúde e assistência social até o âmbito familiar. A elaboração do Projeto Político Pedagógico, que inclua as necessidades educacionais dos alunos que freqüentam a escola, exige que a equipe pedagógica realize um mapeamento de sua clientela, identificando “o perfil das necessidades (...) para decidir que serviços e recursos deverão criar e manter para satisfazer tais necessidades” (Aranha, 2000). É a partir da análise desse perfil que a escola deve mapear e estabelecer suas linhas de ação para o planejamento da implantação de um sistema escolar inclusivo. Isso exige tempo, mas com um plano de trabalho bem elaborado, que permita traçar as prioridades e prever o acontecimento dessas ações, certamente a escola irá caminhar de forma gradativa, para que as mudanças ocorram na direção desejada e possam, ao longo do tempo, efetivar o sonho de uma escola pluralista, democrática e de qualidade, em conformidade com os princípios norteadores da Educação Inclusiva.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO


O Projeto Político Pedagógico de qualquer escola, independente da modalidade atendida deve ser elaborado como um processo coletivo, envolvendo os diversos agentes que fazem parte da realidade escolar, pois este documento representa um compromisso coletivo da comunidade escolar, objetivando a excelência no ensino, em um cenário de gestão democrática. A gestão não está ligada às ações de uma só pessoa, mas envolve toda a comunidade escolar. Apesar de o papel do Diretor ser fundamental, sozinho ele não consegue atingir as metas de uma educação de qualidade. Daí a importância de compartilhar idéias e projetos, delegar funções e verificar resultados com o Vice-diretor, o Supervisor, os Professores e demais Funcionários, ou seja, dividir a gestão da escola. Assim ela se torna uma gestão em rede.
Para tanto, devemos compreender que a escola possui identidade própria, sendo o PPP constituído sob a influência da sua realidade local. Planejá-lo requer encontrar no coletivo da escola respostas a uma série de perguntas: para quê? o quê? quando? como? com o que? por quê? com quem?... Permitindo, assim, à escola quebrar a rotina que às vezes se instala, reorganizando o seu saber, alterando as relações pessoais e de conhecimentos teóricos e práticos, construindo experiências concretas de educação, fazendo com que haja compromisso das pessoas que integram o processo educativo.

Acredito ser necessário que as escolas reestruturem-se, tanto fisicamente quanto em relação aos seus currículos escolares (adequando-os e não flexibilizando-os), para que dessa forma estejam preparadas para trabalhar com a diversidade e promover a inclusão, fazendo com que os profissionais da educação sintam-se seguros em trabalhar com estas crianças.

A inclusão escolar é uma revolução silenciosa, mas, para que ela aconteça, todos devem pensar em conjunto: escola e comunidade. E o primeiro passo deve ser olhar a educação de um outro jeito, discutindo-se, também, a qualidade da educação para todos, pois segundo Gadotti (2000) “a educação para todos supõe todos pela educação”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: transformação social ou retórica? In: OMOTE, S. Inclusão: intenção e realidade. Marília, SP: Fundepe Publicações, 2004.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Brasília, 1997.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-moderna da teoria vigotskiana. 2.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.

GADOTTI, Moacir. A educação contra a educação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

OLIVEIRA, D. E. M. B.; ROCHA, M. S.; FIGUEIROL, M. M. T. Ressignificando o contexto escolar para a construção de alternativas que atendam a alunos com dificuldades de aprendizagem. In: MARQUEZINE, M. C. et alt. (Org.). Inclusão. Londrina, PR: EDUEL, 2004